TERMOS DE VENDA
Somente para Europa, Oriente Médio e África ("EMEA")
Obrigado por escolher nosso produto.
Os Termos de Venda aplicam-se a todas as transações on-line ou por telefone entre você e nós para a compra e uso de nossos Serviços, quer tais transações exijam ou não suas informações de pagamento ("Transação[ões]").
Os Termos de Venda são um contrato entre você como consumidor individual que vai colocar uma Transação ("você" ou "seu") e a Avira Holding GmbH, mantendo como ponto principal de negócios o endereço Kaplaneiweg 1, 88069 Tettnang, Alemanha, com número de registro da empresa HRB 118676 e número de IVA DE331057026 ("Avira", "nos", "nós" ou "nosso"). Os produtos e serviços Avira fazem parte da NortonLifeLock Inc.
Leia atentamente todos os termos. Eles contêm informações importantes sobre seus direitos e obrigações.
Ao clicar em "Eu concordo" ou ao indicar eletronicamente o consentimento, você reconhece que leu, compreendeu e concordou com os Termos de Venda.
Se você não concordar com os Termos de Venda, então você não poderá fazer transações conosco, nem acessar ou usar nossos Serviços.
Os Termos de Venda cobrem o seguinte:
9. Renovação automática, direitos de retirada, cancelamento e reembolso | |
1. Suas informações
a. Você deve ter pelo menos dezoito (18) anos de idade e ter capacidade legal para firmar um contrato.
b. Se você for um cliente novo para um Serviço pago, você criará uma conta e fornecerá certas informações, incluindo um endereço de e-mail válido. Seu endereço de e-mail é nosso método preferido de contato.
c. As informações que você nos fornece devem ser precisas, completas e mantidas atualizadas. Não fazer isso pode significar que não podemos cumprir sua(s) Transação(ões) ou entrar em contato com você caso haja notificações importantes.
d. De acordo com nosso Declaração de Privacidade Global, retemos suas informações de pagamento, que são inseridas e armazenadas em sua conta. Estas informações são usadas para: 1) renovar automaticamente todas as assinaturas que estão em sua conta; e 2) sugerir seu uso para qualquer Transação subseqüente para facilitar sua Transação, sem que você tenha que reinserir as informações de pagamento a cada vez.
e. Sua conta é pessoal e deve ser exclusivamente usada para você acessar e gerenciar suas informações, Transações e Serviços. Você pode revisar, editar ou apagar as informações em sua conta a qualquer momento.
a. Através de todo o processo de pedido, você pode rever seu pedido antes de finalmente enviá-lo a nós.
b. Ao fazer transações conosco, seu pedido é aceito, e sua transação é concluída somente quando: 1) seu pagamento for aceito, ou suas informações de pagamento forem verificadas se a Transação exigiu suas informações de pagamento sem pagamento imediato; e 2) nós lhe enviarmos um e-mail de confirmação de seu pedido.
c. Se as informações de pagamento que você fornecer não puderem ser verificadas, forem inválidas ou não forem aceitáveis, seu pedido poderá ser suspenso ou cancelado. Se rejeitarmos seu pedido, reembolsaremos quaisquer pagamentos feitos para esse pedido, e também poderemos cancelar ou restringir o uso e o acesso aos Serviços aplicáveis.
d. Ocasionalmente pode ocorrer um erro ou imprecisão no preço ou na descrição do serviço. No raro caso de isso acontecer, entraremos em contato com você para obter instruções, e você terá a opção de optar entre as seguintes opções: (1) cancelar seu pedido sem custo, e obter o reembolso de qualquer pagamento prévio que tenha feito pelo Serviço; ou (ii) prosseguir com seu pedido com base no preço corrigido ou na descrição do Serviço.
e. Embora mantenhamos registros dos pedidos e os conservemos por um período razoável, também recomendamos que você guarde uma cópia impressa ou eletronicamente gravada dos Termos de Venda com uma cópia de seu pedido em seus próprios arquivos.
Certos Serviços não exigem pagamento e são fornecidos gratuitamente a você. Outros Serviços exigem pagamento ou informações sem pagamento imediato, antes que você possa acessá-los e utilizá-los e podem ser oferecidos através de planos de assinatura. Em qualquer caso, para acessar e utilizar nossos Serviços, é necessário ter acesso à Internet e um dispositivo compatível.
a. Você terá acesso ao Serviço durante a vigência de seu contrato.
b. Se você tiver um Serviço fornecido gratuitamente, também conhecido como Freemium, em que o acesso a recursos mais avançados ou premium requer uma assinatura paga do Serviço, seu Serviço Freemium continuará até que seja desinstalado ou não seja mais suportado.
c. Se você tiver uma assinatura a prazo fixo, então seu Serviço terminará automaticamente no vencimento da sua assinatura.
Observação. Você tem uma assinatura renovada automaticamente se você tiver:
i) assinado diretamente conosco, ou
ii) ativado a renovação da assinatura em sua conta ou tendo entrado em contato conosco.
e. Se você tiver um serviço ou produto único, ele durará como especificado no e-mail de confirmação.
5. Ciclo de cobrança da assinatura
a. O prazo inicial da assinatura é cobrado quando sua Transação estiver concluída.
c. Para garantir que você tenha Serviços contínuos, lançamos a cobrança no seu método de pagamento:
i) até trinta e cinco (35) dias antes da renovação da assinatura anual, e enviamos um e-mail de notificação com o preço de renovação antes; e
ii) até cinco (5) dias antes da renovação da assinatura mensal.
Como tal, a data da cobrança provavelmente ocorrerá antes da data em que sua assinatura for renovada. A data real em que cobramos seu método de pagamento depende de vários fatores (por exemplo, se for feriado, se seu método de pagamento não tiver sido cancelado com sucesso devido à expiração, insuficiência de fundos ou de outra forma).
d. A duração de seu ciclo de faturamento (anual ou mensal) depende do tipo de assinatura que você escolher ao se inscrever para o Serviço.
6. Avaliações de assinaturas pagas
a. Nossos serviços podem ser oferecidos como um teste por um período específico sem pagamento ou a uma taxa reduzida ("Avaliação[ões]"). A duração da sua Avaliação será especificada durante a inscrição e/ou nos materiais promocionais.
b. Nossas Avaliações são destinadas a novos clientes e a certos clientes antigos para experimentar os Serviços pagos. A elegibilidade é determinada por nós e podemos limitar o acesso ou a duração para evitar abusos. Podemos revogar uma Avaliação se determinarmos que você não é elegível.
c. Muitas Avaliações exigem informações de pagamento antes de iniciarem. A menos que você cancele antes do final da Avaliação, cobraremos automaticamente o método de pagamento que nos foi fornecido no final da Avaliação, de forma recorrente mensal ou anual, dependendo do prazo que você tenha selecionado.
d. Se sua Avaliação (de 30 dias ou mais) for renovada automaticamente como assinatura paga, nós lhe enviaremos um e-mail de notificação antes de lançarmos a cobrança na forma de pagamento registrada.
7. Preço, condições de pagamento e formas de pagamento
a. Nossos preços anunciados e o preço final exibido antes da confirmação de seu pedido incluem o IVA e/ou quaisquer outros impostos aplicáveis.
c. Nossos Serviços são prestados eletronicamente, e não há custos de envio ou manuseio. Qualquer custo associado ao acesso a nosso website e/ou Serviços é de sua responsabilidade e depende de seu provedor de serviços de Internet.
d. Os pagamentos só podem ser feitos com as opções de pagamento listadas em nosso site. Dependendo de sua localização, atualmente aceitamos American Express, Mastercard, Visa e PayPal. Podemos também permitir que os clientes façam o pagamento por transferência bancária ou débito direto.
e. Utilizamos terceiros para auxiliar no processamento de seu pagamento, e isso pode incluir o uso e a transferência segura de suas informações. Há também ocasiões em que obtemos e usamos informações atualizadas de conta de cartão de crédito de provedores de cartão de crédito para tentar novamente pagamentos não realizados a fim de completar transações, incluindo, sem limitação, tentar realizar novamente cobranças não efetuadas com novas datas de vencimento. Entre em contato com seu provedor de cartão de crédito para obter mais informações sobre este serviço e o que ele pode significar para você e seu cartão.
f. O pagamento é cobrado quando sua compra é concluída, ou, no caso de uma renovação de assinatura, até trinta e cinco (35) dias antes da renovação da assinatura anual, ou até cinco (5) dias antes da renovação da assinatura mensal. Para pagamentos offline, você deve fornecer o e-mail de confirmação à sua instituição de pagamento para completar o pedido. Seu pedido pode ser revogado dentro de um certo número de dias se você não cumprir o pagamento ou a transferência com sucesso.
g. Se você não pagar por um Serviço até a data de vencimento, poderemos: 1) suspender seu acesso ou interromper a prestação de Serviços pagos até que tenhamos lançado a cobrança com sucesso em uma forma de pagamento válida; e/ou 2) rescindir seu pedido ou contrato com aviso por escrito.
a. Todos os Serviços são prestados eletronicamente. A prestação ocorre imediatamente após nossa aceitação de seu pedido.
b. Alguns Serviços requerem download e/ou instalação de software em seu(s) dispositivo(s). Baixe/instale e ative imediatamente após a compra. Leia a documentação e os termos e condições que regem o uso dos Serviços (consulte a Seção 10 abaixo).
9. Renovação automática, direitos de retirada, cancelamento e reembolso
a. Renovação automática: Você pode cancelar ou interromper a renovação da assinatura a qualquer momento até a véspera da cobrança, entrando em contato conosco ou entrando em sua conta e visitando a guia Configurações de Renovação ou Assinaturas. Lá você poderá clicar em Cancelar Renovação de Assinatura ao lado da assinatura cuja renovação você deseja cancelar e confirmar o cancelamento. Se você impedir que sua assinatura seja renovada automaticamente, ela não será renovada e você não será cobrado pelo próximo período de renovação, mas seu Serviço pago continuará até o final do período de sua assinatura já paga e se transformará então em um Serviço gratuito. Para mais detalhes, veja nossa Política de Cancelamento e Reembolso.
b. Direitos de Desistência aplicáveis somente aos países do Espaço Econômico Europeu ("EEA"), Suíça e Reino Unido:
i) Você tem o direito legal de desistir do contrato (total ou parcialmente) por qualquer ou nenhuma razão a qualquer momento dentro de catorze (14) dias corridos a partir do dia em que você receber o e-mail de confirmação ("Período de Desistência").
ii) Para exercer este direito, você deve nos informar, antes do término do Período de Desistência, de sua decisão de desistir do contrato por meio de uma declaração inequívoca (ou preenchendo o formulário de desistência encontrado aqui), utilizando nossos dados de contato, conforme estabelecido na seção 20.
iii) Se você se retirar do contrato de acordo com a presente seção, nós lhe reembolsaremos todos os pagamentos feitos como parte de seu pedido dentro de catorze (14) dias corridos a partir do dia em que você nos informou sobre sua decisão de cancelar o contrato. Os reembolsos serão feitos através da mesma forma de pagamento que você usou para fazer o pedido, a menos que ambos tenhamos concordado expressamente em contrário.
iv) Você não poderá exercer seu direito de direito de desistência, no qual:
1) no caso de download eletrônico de software, você baixou seu software, apóster consentido expressamente com a execução imediata do contrato e reconheceu que perderá seu direito de desistência do contrato assim que o download de seu software tiver começado.
2) no caso de serviços, após a execução completa dos serviços se o desempenho tiver sido iniciado com seu pedido expresso de desempenho imediato dos serviços e seu reconhecimento que você perderá seus direitos de desistência do contrato uma vez que os serviços tenham sido totalmente realizados. Se os serviços não tiverem sido totalmente realizados, e se você tiver solicitado a execução dentro de catorze (14) dias a partir da data do e-mail de confirmação do pedido, será cobrado um valor proporcional aos serviços prestados até o momento em que você nos informar sua decisão de rescisão do contrato.
v) Se você não puder rescindir o contrato e receber um reembolso de acordo com seus direitos de desistência, você ainda poderá ter o direito de rescindir seu contrato e dispor do direito de solicitar um reembolso segundo nossa Política de Cancelamento e Reembolso.
c. Nossa Política de Cancelamento e Reembolso: Reveja nossa Política de Cancelamento e Reembolso para obter informações sobre como cancelar seu contrato e obter um reembolso, se aplicável. Independentemente de quaisquer direitos estatutários, como direitos de desistência, a maioria de nossos Serviços inclui uma garantia de devolução do dinheiro se você não estiver satisfeito por qualquer motivo. A elegibilidade vai variar (por exemplo, o tipo dos Serviços, a duração da assinatura, a duração desde a compra/renovação, onde foi comprado, etc.).
10. Licença e Contrato de Serviços ou Outro
Nossos Serviços e o uso que você faz de nossos Serviços são controlados e estão sujeitos ao conjunto aplicável de termos e condições (por exemplo, Contrato de Licença e Serviços, etc.), bem como a outros termos de licença de software de terceiros que você deve concordar antes de acessar ou usar nossos Serviços. Visite avira.com/legal para mais informações.
11. Serviços não autorizados e proteção da marca
a. Você não pode alterar, desagregar ou violar quaisquer Serviços até os componentes para distribuição, transferência, revenda ou qualquer outro propósito. Você está estritamente proibido de separar uma chave de licença de qualquer serviço de software associado e transferi-la para um terceiro.
b. Nossos Serviços estão disponíveis para uso pessoal, não comercial por você e por membros de sua casa durante o prazo aplicável. Qualquer compra para uso comercial ou para revenda não é autorizada. Reservamo-nos o direito de rejeitar pedidos, compras e Transações e/ou desativar serviços que possam ter sido obtidos através de ou por meios não autorizados e/ou violar o conjunto relevante de termos e condições aplicáveis. Os Serviços são válidos para uso no local onde você comprou, assinou e/ou se inscreveu, e sua capacidade de usar, instalar e/ou ativar pode ser limitada por seu local.
c. Todos os Serviços devem ser obtidos em primeira instância de nós (ou através de nossos parceiros autorizados). Se a aquisição original dos Serviços ocorreu utilizando uma forma de pagamento obtida de forma fraudulenta ou qualquer outro meio não autorizado, não temos nenhuma obrigação de fornecer serviços de suporte e/ou permitir o uso continuado dos Serviços em questão.
Sua privacidade é importante para nós. Nossa Declaração de Privacidade Global descreve como coletamos, usamos e processamos seus dados e os dados de seus dispositivos quando você está usando e acessando nossos Serviços.
Como consumidor, você pode ter certos direitos legais segundo as leis de seu país, incluindo garantias legais relacionadas a produtos e serviços defeituosos ou não em conformidade que se tornem visíveis dentro de no mínimo dois (2) anos, ou conforme previsto pelas leis do seu país, a partir da entrega dos produtos e/ou serviços. Nada nos Termos de Venda afetará estes direitos legais.
a. Se deixarmos de prestar os Serviços (ou executarmos qualquer outra obrigação) conforme estabelecido nos Termos de Venda ou conforme exigido por lei, somos responsáveis por perdas ou danos sofridos por você que sejam um resultado previsível de nosso fracasso ou negligência. A perda ou dano é previsível se ambos estivéssemos cientes, no momento em que entramos nos Termos de Venda, que as perdas ou danos seriam um resultado provável do não cumprimento de nossas obrigações.
b. Não somos responsáveis pelo seguinte:
i) perdas ou danos que não são previsíveis, estão fora de nosso controle e que não podemos evitar através de ações apropriadas;
ii) perdas ou danos que não sejam causados pelo descumprimento de nossas obrigações estabelecidas nos Termos de Venda ou na lei;
iii) perdas ou danos causados por sua violação dos Termos de Venda; ou
iv) perdas econômicas ou intangíveis resultantes da execução dos Termos de Venda.
c. Nada nos Termos de Venda limita ou exclui nossa responsabilidade por: (a) morte ou danos pessoais causados por nossa negligência; (b) fraude ou deturpação fraudulenta; (c) má conduta intencional ou negligência grave; ou (d) qualquer assunto em relação ao qual seria ilegal para nós limitar ou excluir nossa responsabilidade.
Mantemos a propriedade de todos os direitos de propriedade em nossos Serviços e/ou no website, e em todos os nomes comerciais, marcas registradas, marcas de serviço associadas ou exibidas. Você não pode remover, desfigurar ou obscurecer nenhum de nossos avisos de direitos autorais ou de marca registrada e/ou legendas ou outros avisos de propriedade sobre, incorporados a ou associados aos Serviços.
Você reconhece que os Serviços e dados técnicos relacionados (coletivamente "Tecnologia Controlada") podem estar sujeitos às leis de importação e exportação dos Estados Unidos, especificamente em relação às U.S. Export Administration Regulations (EAR), e às leis de qualquer país em que a Tecnologia Controlada seja importada ou reexportada. Você concorda em cumprir todas as leis de controle de exportação relevantes, incluindo embargos comerciais e sanções e exigências de segurança dos EUA, e as leis locais ou nacionais aplicáveis na medida compatível com as leis dos EUA, e não exportará, reexportará, importará ou de outra forma disponibilizará qualquer Tecnologia Controlada em contravenção à lei dos EUA nem a qualquer país, entidade ou pessoa proibida para a qual uma licença de exportação ou outra aprovação governamental seja necessária, direta ou indiretamente. É proibido o uso ou facilitação de nosso software em conexão com qualquer atividade, incluindo, sem limitação, o projeto, desenvolvimento, fabricação, treinamento ou teste de materiais químicos, biológicos ou nucleares, ou mísseis, drones ou veículos de lançamento espaciais capazes de gerar destruição maciça, de acordo com a lei dos EUA.
17. Direito aplicável e jurisdição competente
Os Termos de Venda são regidos pelas leis do país em que você vive, e você pode apresentar disputas legais nos tribunais desse país.
A maioria dos desentendimentos pode ser resolvida de maneira informal e eficiente entrando em contato com o Atendimento ao Cliente da Avira. Se você mora na União Europeia (que exclui o Reino Unido), Islândia, Liechtenstein ou Noruega, e gostaria que um órgão independente resolvesse nossa disputa sem ter que ir aos tribunais ou à comissão de defesa dos consumidores, você pode apresentar a disputa no site da Comissão Europeia de Resolução de Disputas Online https://ec.europa.eu/consumers/odr. Observe que, se você apresentar queixa ao site de Resolução de Disputas Online da Comissão Europeia (ou qualquer outro serviço de defesa dos consumidores), poderemos recusar a participação na arbitragem, pois não somos obrigados por lei, pelas regras de qualquer associação comercial ou por estes termos a participar de disputas dos consumidores.
Podemos atualizar ou modificar os Termos de Venda, ou qualquer termo de seu contrato conosco (incluindo o preço e termos de políticas referenciadas), por uma ou mais das seguintes razões: i) cumprir a lei e refletir as mudanças na lei; ii) cumprir as exigências impostas por um órgão regulador; iii) corrigir qualquer erro; iv) harmonizar os serviços ou termos em múltiplas jurisdições; v) deixar os termos mais claros; vi) garantir melhor funcionalidade dos serviços; e vii) qualquer outro motivo válido.
Se fizermos mudanças materiais nos Termos de Venda que possam ser significativamente prejudiciais para você, lhe daremos um aviso prévio de catorze (14) dias e lhe daremos o direito de rescindir seu contrato e receberemos um reembolso proporcional para o restante de seu prazo de Serviço. Para exercer este direito, você deve nos informar sobre seu desejo de rescindir o contrato dentro de catorze (14) dias após nós o notificarmos sobre a mudança e seu direito de desistência. Se você exercer este direito, os Termos de Venda serão rescindidos.
Podemos fazer alterações que são imateriais ou em seu benefício imediatamente e sem aviso prévio.
a. Para qualquer pergunta sobre os Termos de Venda, Serviços, Transações, ou se você tiver qualquer problema com seu pedido, precisar de ajuda ou simplesmente quiser entrar em contato conosco por qualquer motivo, visite a página de contato do Serviço de Atendimento ao Cliente da Avira ou escreva para: Avira Customer Service, Kaplaneiweg 1, 88069 Tettnang, Alemanha. Embora uma ligação com os agentes do Atendimento ao Cliente da Avira não seja cobrada por nós, qualquer tarifa associada à ligação é de sua responsabilidade e depende do provedor de telecomunicações que você utiliza.
b. Para nossos detalhes corporativos, clique aqui.